Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Lei nº 9.394/1996- (LDB)- Da educação especial



Entende-se por educação especial, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

A educação especial lida com fatos de ensino e aprendizagem que não são os mesmos com que lida com a educação regular.

Crianças com necessidades especiais, são aquelas que por algum tipo de limitação, requerem algumas modificações ou, adaptações no programa educacional para que possam atingir todo o seu potencial.

Dos profissionais que atuam na educação especial prestando apoio especializado, estão: professor, educador físico, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicopedagogo, etc.

Ao falarmos de educação especial, estamos falando também da educação inclusiva, que amplia a participação de todos os estudantes nos estabelecimentos de ensino regular.

Em termos educacionais, há diferenças entre o ensino integrado e o ensino inclusivo. No inclusivo, reconhece que todas as crianças são diferentes e que as escolas e os sistemas de educação precisam ser transformados para atender as necessidades individuais de todos os educandos com ou sem necessidade especial. A inclusão significa respeitar as diferenças e não tornar todos iguais.

Já o ensino integrado, refere-se ao aprendizado eficaz das crianças com deficiência, quando frequentam escolas regulares, tendo como instrumento a qualidade de ensino. A criança é vista como portadora de um problema e necessita ser adaptada aos demais estudantes.

Atendimento Educacional

Classes especiais- Sala de aula destinadas especificamente para atender alunos portadores de necessidades especiais.

Sala de recursos especiais- ambiente com serviços de natureza pedagógica, conduzida por professor especializado.

Escolas especiais- destinadas a atender, especificamente, a portadores de necessidades especiais agrupados ou por deficiência específica.

Atendimento itinerante- feito por professores especializados que percorrem várias escolas mediante programação.

Atendimento transitório- atendimento que se faz de modo específico, mas transitório. Exemplo: Atendimento hospitalar

Atendimento escolar hospitalar- atendimento feito por professores capacitados e especializados, a portadores de necessidades especiais que se encontrem internados.


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