A violência contra a mulher faz parte da realidade há séculos. O Art.  7º da Lei Maria da Penha, lista quais são as formas de vio… Leia mais

Prevista no art. 14, § 3º, da CF/88: São condições de elegibilidade , na forma da lei: I - a nacionalidade brasileira; II -… Leia mais

Provimento é o ato administrativo para  preenchimento de cargo público, com a indicação do seu titular.  Nos termos do art. 29 da… Leia mais

Várias vezes uma palavra em português aparece escrita de maneira reduzida, seja por questão de espaço ou até mesmo de estética. T… Leia mais

A previdência Social obedece aos princípios dispostos no Art. 2º da Lei nº 8.213/1991 e no Art. 4º do Decreto nº 3.048/1999.   … Leia mais

O professor Hely Lopes Meirelles ensina que: ‘’ o abuso de poder ocorre quando a autoridade, embora competente para praticar o at… Leia mais

Usa-se a vírgula: a)     Para separar termos, em enumerações ou termos que exerçam funções idênticas.   Exemplo: Mulheres, … Leia mais

Questão 1 O analfabeto pode votar, mas não pode ser votado para nenhum cargo eletivo. Fundamentação : Art. 14, § 1º, II, a, c… Leia mais

Entende-se por educação especial, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para ed… Leia mais